03/07/2008 20:40

Dúvidas na Colômbia

Ainda é muito cedo e pretendo evitar tirar conclusões apressadas, mesmo porque as notícias que nos chegam da Colômbia estão em sua maioria nas mãos da midiazona mazombeira em versão PIG e não passam de mero repetidor das agências internacionais. No entanto existe uma complexidade na libertação da senadora Ingrid Betancourt que ainda não consegui decifrar e vem me encabulando desde a tarde de quarta-feira (02/07/2008). Qual teria sido o acordo firmado entre desertores das Farc, governo colombiano e talvez, insisto talvez, a senadora a fim de garantir a soltura dessa e mais alguns outros reféns? Qual o real interesse (repentino) de Uribe em resgatar Betancourt uma vez sabido que há muito tempo ele vem usando de todas as artimanhas para boicotar negociações visando justamente essa libertação?

A ilação mais certa subtraída do recente acontecimento é que as Farc indubitavelmente estão no seu pior momento, em menos de seis meses perderam seu principal negociador (Raul Reyes), um homem-chave (Ivan Ríos) e seu fundador (Manuel Marulanda), além de ver vários desertores e ter ficado no epicentro de uma crise entre Colômbia, Equador e Venezuela. Agora perde sua moeda de troca mais preciosa. Os guerrilheiros das Farc hoje estão encurralados e com força de reação diminuta em relação a poucos anos atrás. Pode-se usar dum ditado bem popular aqui em Minas, “estão num mato sem cachorro”, pois insistindo continuar em armas, fatalmente serão trucidados pelo exército colombiano amparado por Washington e subserviente aos interesses do imperialismo estadunidense. Por outro lado depondo armas e firmando uma trégua qualquer, têm consciência que se tornarão alvo de grupos paramilitares incentivados e com ligações estreitas com o atual governo. Na prática isso já ocorreu na década de 1980 com a importunação e assassinato de vários simpatizantes e integrantes das Forças Revolucionárias e a certeza da repetição de atos tão hediondos faz recair sobre os principais nomes da guerrilha o medo da “legalidade”.

No desenrolar dessa história, embora o fantoche e lacaio de Bush apareça como o grande triunfador no episódio, fica de certa forma exposto o momento de atribulações pelo qual vem passando o governo colombiano. Inegavelmente olhando pela ótica conservadora Álvaro Uribe logrou êxito em alguns pontos com sua virulenta política de combate as Farc, a recusa em qualquer forma de negociação com o grupo e o recrudescimento da perseguição a líderes populares – quantos sindicalistas são mortos por ano na Colômbia? No entanto as recentes denúncias recaídas sobre sua administração e seus aliados – importantes membros da base de sustentação do governo no Congresso e homens próximos ao presidente já foram cassados e encontram-se na cadeia ou fugiram para Miami, enquanto outros enfrentam processos por envolvimento com narcotráfico, chacinas e grupos paramilitares de direita – põem em xeque a condição de paladino da justiça galgada junto à opinião pública interna e externa. Adota-se então como medida de contra-ponto, mas sem nenhuma inflexão, a libertação da líder carismática, o próprio marido de Betancourt acusou Uribe por diversas vezes de dificultar o diálogo para libertação da agora ex-refém.

Além do mais está sendo levado a cabo pelo próprio presidente um projeto de re-reeleição já dado como inconstitucional pela Suprema Corte daquele país, fato que levou Uribe a convocar um plebiscito para consultar o povo colombiano sobre tal alteração na Carta Magna – vale lembrar que a Constituição colombiana não previa a execução de reeleições e o atual presidente a alterou e não teve pudor algum em se beneficiar diretamente de tanto. A taxa de rejeição ao atual mandatário e as instituições políticas anda em baixa no país vizinho, como revelam pesquisas recentes, portanto já que a guerra contra Equador/Venezuela não veio, melhor encontrar outro fato que una a nação, em especial algo bem comovente.

Ficará no ar a dúvida sobre o que realmente motivou a ação do Exército colombiano libertando a senadora e o que move o chefe-do-executivo nesse episódio. O tempo ajudará a elucidar essa dúvida, sobretudo após acompanharmos a postura de Ingrid Betancourt enquanto o lacaio se empenha numa provável campanha por um terceiro mandato.

Conheça o novo blog do Hudson:

www.dissolvendo-no-ar.blogspot.com

enviada por hudson



02/07/2008 00:24

AS FALÁCIAS DA DIREITA

Incrível como a ditadura do pensamento único, o PIG e demais partidos de direita se aliaram mais uma vez, desta feita no Rio Grande do Sul – onde a governadora Yeda Crusius (PSDB) está atolada num mar de lama e corrupção – para não só criminalizar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o que na verdade já fazem há muito tempo, mas para declararem, macumunados com o Ministério Público, a ilegalidade do movimento. Esquecem esses representantes do atraso e do farisaísmo que a luta pela terra é mais antiga que a própria propriedade privada e que o movimento é legal e legitimo. A decisão do Ministério Público não procura em nenhum momento esconder seu viés autoritário assemelhando-se a uma direita degradante e um fascismo rococó. Não basta o Brasil ser exceção por nunca ter realizado aquilo que quase todos os países já fizeram, ou seja, uma reforma agrária, agora querem enquadrar na Lei de Segurança Nacional – ainda não a ressuscitaram, mas pelo andar da carruagem estão bem próximos disso – aqueles que a defendem.

Nos Estados Unidos a reforma agrária deu-se através da ocupação de amplo território onde as famílias que por mais de cinco anos trabalhassem na terra garantiam o direito de posse. A pequena propriedade foi sem dúvida um dos alicerces para o vigoroso crescimento econômico do Uncle Sam durante o século XIX . No Japão despedaçado e humilhado do pós II Guerra Mundial, os donos de terra doaram toda a propriedade privada rural ao Estado afim desse realizar a reforma agrária e isso somado a outras medidas contribuiu para um drástico salto tornando a “Terra do Sol Nascente” uma pujança econômica capaz de fazer frente ao seu antigo algoz, os EE.UU. Outro exemplo é a reforma agrária realizada no Chile por Salvador Allende. Nesse país sul-americano a pequena propriedade gerou emprego, robusteceu a pequena indústria e funcionou como mola para o crescimento de toda a economia até então baseada no extrativismo e mineração – mas claro, é pedir demais para nossa direita reconhecer tais avanços no Chile de Allende, preferem dizer que Pinochet sim, desenvolveu o país sem explicar como e os métodos utilizados –. Até Israel já fez uma reforma agrária, se bem que dividiu terras que nunca lhe pertenceu.

O setor conservador de nossa sociedade ao mesmo tempo que cultiva horror e ódio pelo MST joga loas de elogios para o famigerado agronegócio baseado no binômio concentração de renda e destruição do meio-ambiente. Ademais o agronegócio hoje em dia mostrasse mais aliado do que nunca aos interesses do grande capital internacional e disposto a entregar a soberania do Brasil desde que isso lhe garanta encher as burras.

Curioso a diferença de tratamento dispensado aos grandes latifundiários e aos sem-terra. Quando os primeiros correm a Brasília para pedir perdão das dívidas – o termo usado por eles não é esse e sim “renegociação”, o que na pratica não passa de eufemismo – boa parte da imprensa, os partidos da direita farisaica e até alguns setores proclamados de esquerda, defendem essa “renegociação” sob pena de ao contrário a agricultura brasileira quebrar e ser esse um setor essencial para a economia e a sociedade com um todo. No entanto ao mesmo tempo em que correm a pedir auxílio ao Estado evocam o direito sob a propriedade privada e seu controle além de se ajoelharem frente ao deus Mercado. Paradoxal essa relação entre latifundiários e Estado no Brasil. Se são empresários liberais – e é o que são em última estância – deveriam resolver seus problemas de forma a não precisar do guarda-chuva do Estado. Vivem num dilema. Quando o “mercado” está bom não querem saber de nenhuma regulação por parte do Estado, mas ao primeiro sinal de crise correm para este lhe salvar do mau tempo prenunciado. Diferentemente do que ocorre na França ou em alguns outros países europeus, onde justamente pela agricultura ser um setor essencial à sociedade, o Estado regula e subsidia a produção de alimentos e produtos agrícolas.

Já quando é o MST que reivindica mais verba ao governo federal é acusado de pegar dinheiro público para gastança, de não saber administrar os recursos que lhe são repassados, de desvios e financiamento de grupos armados no campo. Não passam de um bando de baderneiros e vagabundos acostumados a viver de esmolas dos sucessivos governos. Esse é o discurso dominante e maniqueísta de hoje em dia, tentando provar ser o agronegócio o mocinho da história e o MST o vilão. Triste sina a de um país que se deixa levar por tal maniqueísmo.

enviada por hudson



24/06/2008 00:15

QUOCIENTE ELEITORAL, UM MAL NECESSÁRIO

Soube há pouco tempo que o TSE está discutindo a hipótese de alterar as regras sobre o quociente eleitoral. A discussão se trava no pedido de Mandado de Segurança 3.555 do candidato a deputado federal nas eleições de 2006 João Caldas (PR). O quociente eleitoral necessário para ocupar vaga de deputado em 2006, em Alagoas, foi de 154,3 mil votos. A sua Coligação Alagoas Força do Povo obteve apenas 152 mil votos, o correspondente a 10,9% dos votos válidos do estado, mas abaixo do quociente eleitoral. Por isso, a coligação não participou da distribuição da sobras. Caldas foi candidato mais votado da coligação, com 34,3 mil, mas não teve direito a mandato. Foram eleitos deputados com menos votos, mas cujo partido atingiu o quociente eleitoral.

Faz sentido o ex-parlamentar entrar na justiça para obter seu mandato? Na minha opinião – e não sou jurista – não, não faz sentido. Pois Caldas concorreu com outros candidatos sabendo de antemão da existência do quociente eleitoral em eleições proporcionais, além do que já havia sido eleito em outras eleições com o mesmo formato.

Nunca morri de amores pelo voto proporcional em lista aberta como o é no Brasil. No meu entender ele transforma cada unidade federativa – estado, Distrito Federal e municípios, – em enormes e desiguais distritos eleitorais fazendo com que os maiores adversários não estejam fora do partido, ao contrario dentro da própria agremiação, personaliza o voto e desvirtua o programa partidário – se é que existe. Consegue ser ainda mais nefasto se conjugado a coligações que na suma não respeitam a vontade do eleitor, pois esse vota em vários candidatos e partidos de uma só tacada.

Um debate aberto e que se encontra no horizonte das possibilidades reais mas ainda carece de maior amadurecimento por parte da sociedade, é uma reforma política – ainda que simplória pois manteria inalterado o quadro da divisão federativa – com introdução do voto em lista, financiamento público, regras claras para determinação da lista partidária eleitoral e adoção do voto único em cada esfera federativa, onde o eleitor não poderia optar por mais de um partido ou coligação no âmbito municipal, estadual ou federal.


No entanto enquanto tal debate apenas amadurece, acredito que o voto proporcional em lista fechada seria o mais adequado na atual conjuntura que obviamente não é ad eternum. A dinâmica atual da correlação de forças entre movimentos progressistas, democráticos e populares versus movimentos conservadores, a constituição da sociedade civil organizada, a divisão clássica dos três poderes, o bicameralismo e a volúpia do mercado e do poder econômico sobre o Estado, somados a cultura brasileira de pouca democracia participativa, nos leva a uma conjuntura onde as oligarquias políticas se mantêm por gerações no poder.


Todavia pior do que insistir no voto proporcional como está é modificar o quociente eleitoral – único instrumento existente hoje capaz de balizar a disputa política sem transformá-la em jogo puramente individual e personalista, dando algum sentido a instituição partido político – de forma que o deturpe.

A deturpação desse instrumento na prática tornará toda eleição em majoritária.

Particularmente nós agrupados ideologicamente na esquerda, devemos nos opor a tanto, pois o poder legislativo, um dos poucos canais que consegue exprimir algum tipo de representação popular – ainda que muito pequeno – e trazer a tona debates que fujam da mesmice e da ditadura do pensamento único, estará fadado a sucumbir de vez ao poder econômico. Se hoje alguns poucos representantes de movimentos sociais populares e sindicais conseguem se eleger na “rabeira” de uns puxadores de votos – na maior parte das vezes financiados pelo grande capital –, isso será abolido, pois apenas aqueles políticos adestrados pelo sistema receberão “doações” volumosas o suficiente para garantir a eleição, uma vez que dependerão exclusivamente de seus próprios votos.

Ademais sem o quociente eleitoral as eleições para deputados e vereadores ganhariam tom de disputa pessoal e seria incoerente com a decisão do STF do ano passado que definiu o mandato como do partido e não do ocupante da cadeira. Essa decisão é coerente com todas as bases do pensamento liberal que pressupõem os partidos como pilar para existência da democracia representativa. Nesse caso pior que a democracia representativa é a personalização das instituições burguesas. Uma mudança profunda nas regras do quociente eleitoral tornaria os partidos mera formalidade, mais uma vez se perderia um debate, dessa vez o interno de cada agremiação, restando apenas os caciques de cada como detentores exclusivos do poder.

enviada por hudson



19/06/2008 19:03

O DECRETO DE LUCIA HIPPOLITO

A data é 8 de julho de 1990, no Estádio Olímpico de Roma é disputada a grande final da Fifa World Cup. Com um gol de pênalti convertido pelo ala Andreas Brehme, a seleção de futebol da Alemanha Ocidental bate a seleção da Argentina e chega de forma invicta, com o melhor ataque e saldo de gols da competição, ao seu terceiro título mundial.

Por que afinal de contas estou escrevendo sobre futebol, uma vez não ser do meu feitio utilizar esse espaço para um assunto que embora eu até goste, acho, ou melhor, mais do que simplesmente achar, tenho certeza, existem coisas muito mais interessantes e relevantes a serem discutidas? Explicarei.

No início da semana a “analista política” – dizem também ser cientista política, no entanto só a vejo como analista – Lucia Hippolito, que vende sua força de trabalho à família Marinho, decretou com todas as palavras que a eleição de Lula fez um mal danado ao Brasil, por ele não ter tido antes experiência administrativa e comparava o governo do Presidente Lula a seleção brasileira de futebol comandada pelo técnico Dunga.

Leiam o que ela disse ao vivo na segunda-feira de manhã na rádio CBN após a ressaca da derrota do Brasil por 2 X 0 para o Paraguai:

“...Uma das coisas que talvez o presidente Lula tenha feito mal para o país, porque as pessoas acham que podem, de repente, se candidatar presidência da República sem nunca ter feito nada. Olhe o Dunga, nunca foi técnico nem do time da esquina da rua dele. Agora já virou técnico da seleção brasileira e acha que sabe tudo. Olhe a ministra Dilma [Roussef], nunca administrou nada a não ser a Casa Civil, com esses problemas todos que ela está tendo, já acha que pode ser presidente da República. Dureza, hein??...”

Ora!!! motivos para criticar o governo Lula existem aos borbotões, mas como redundaria em reconhecer o papel direitista e neoliberal desse, Dona Lucia prefere apelar para a simploriedade. Ao dizer tamanha “asneira”, a “analista” deixa de lado qualquer análise aprofundada sobre o governo Lula, seja empírica ou teórica e adentra pela vereda do simples preconceito social e de classe.

Lembro-me dessa mesma analista em 2005 dizendo no Programa do Jô (argh!!!) que a melhor lição a se extrair da série de denúncias que pairavam sobre o governo Lula, seria o povo aprender a não votar em “aventureiros” sem cacife e experiência para administrar a máquina pública e o Estado brasileiro. Na opinião de Dona Lucia, nós brasileiros deveríamos esquecer tudo o que aprendemos sobre democracia e os políticos darem seu lugar a tecnocratas bem preparados e tarimbados para governar esse país . Será que ela enquanto cientista política compreendeu bem o pensamento do alemão Max Weber? Será essa a forma de Dona Lucia interpretar as características da Teoria Burocrática?

Fica ainda outra dúvida no ar. Por que a analista não citou em sua analogia o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso? Afinal de contas FFHH não tinha experiência nenhuma à frente do executivo antes de tornar-se presidente da República em 1995?

Ademais após os militares saírem do Palácio do Planalto quem ocupou o cargo e tinha a tal experiência, foram José Sarney (governou o Maranhão entre 1965-1970), Fernando Collor de Mello (prefeito biônico de Maceió entre 1979-1982 e governador de Alagoas entre 1986-1989) e Itamar Franco (prefeito de Juiz de Fora por duas oportunidades nos períodos de 1967-1971 e 1973-1974), no entanto se alguém ousar dizer que foram grandes governantes, por favor tragam rapidamente esse alguém do mundo da Lua.

Ah!!! Ia me esquecendo. O que a declaração de Dona Lucia tem a ver com a final da Copa do mundo de 1990? É que o técnico alemão-ocidental era Franz Beckenbauer, que antes não havia treinado sequer o time de futebol da esquina da rua dele.

enviada por hudson



13/06/2008 10:24

CARTA ABERTA AO SENADOR PEDRO SIMON

Caro Senador Pedro Simon

Há tempos que acompanho vossa trajetória política como representante desse grande estado da federação, o Rio Grande do Sul. Estado de uma tradição política impar no Brasil, capaz de se levantar e indignar muitas vezes na Historia desse país.

Quanto ao senhor me lembro bem de vossas declarações e atitude firme durante vários escândalos que se abateram sobre nossa jovem democracia. Durante o “mensalão” lembro me de diversas frases proferidas pelo senhor, dando conta que o governo Lula não tinha mais condições de se sustentar, que havia se transformado num morto vivo, num governo cadavérico (não exatamente essas frases, mas com sentido similar).

Muito me espanta agora o vosso silêncio sobre a verdadeira máfia que se instalou no Palácio do Piratini e fico me perguntando qual seria o motivo de tamanho silêncio. Teria o senhor se rendido à pequena política, a política de bastidores? Será que o senhor sempre jogou para a torcida e agora a máscara veio a cair? Será que o senhor considera sem importância as denúncias contra a governadora Yeda Crusius? Será que o senhor só é contra a corrupção se essa for praticada por adversários políticos?

São indagações que eu e muitos outros cidadãos estamos fazendo e nos deixando perplexos.

Gostaria muito de receber uma resposta vossa, nem que fosse para apenas afirmar que quem está equivocado e deveria ser punido é o vice-governador Paulo Feijó, assim como pensa vosso companheiro de Casa, Heráclito Fortes.

Hudson Luiz Vilas Boas, sociólogo

Poços de Caldas - MG



enviada por hudson



10/06/2008 17:55

O JEITINHO TUCANO DE GOVERNAR

Nos últimos anos, especificamente após a primeira vitória de Lula e a chegada de alguns grupos do PT – nunca o partido como um todo – ao governo – nunca ao poder – a grande imprensa brasileira – que algum tempo depois ganharia o codinome de PIG – passou a tratar o governo federal como antro de corrupção, ineficiência e irresponsabilidade. Na visão conservadora dos principais meios de comunicação do Brasil, essa chegada ao governo se configurou como uma das sete pragas do Egito. Travestidos numa rude fantasia carnavalesca de isenção, imparcialidade e apartidarismo, Organizações Globo, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo e as secundarias redes privadas de TV – não cito o panfleto de lutas anti-populares Veja dentre o espectro de veículos que se dizem isentos, porque verdade seja dita, o Grupo Abril pode ser acusado de tudo, menos de hipocrisia nesse tema, pois desde sempre deixou clara sua postura oposicionista – proclamaram uma cruzada contra o presidente Lula, cruzada que pouco a pouco se mostrou inglória dada à popularidade e o carisma do ex-líder sindical.

Esses veículos passaram a ditar os rumos da oposição partidária institucional num caso de simbiose complexa onde levam e deixam se levar por uma postura reacionária, farisaica e udensita – é bom lembrar que o PT enquanto oposição, por diversas vezes também recorreu a um udenismo requentado, coisa que o PSOL parece adorar. Ficou sempre a escanteio debates mais profundos sobre questões de interesse nacional e irregularidades surgidas nas esferas estadual ou municipal se o mandatário em questão for de alguma forma oposição ao governo federal. Algumas personalidades antes tratadas pelo PIG como aliados, tornaram-se como que por encanto da noite para o dia em adversários, no mesmo instante que se aliaram ao Palácio do Planalto. Dois exemplos são Renan Calheiros e Paulinho Pereira da Silva. A imprensa até então leniente e permissiva, não havia se ocupado com a atuação nada ilibada de nenhum dos dois ou com sua carreira política pregressa enquanto se mantiveram ao lado dos tucanos. Mas como sempre esteve no DNA de ambas personalidades ser governo independentemente do governo que for – desde que mantenha seus interesses –, tornaram-se figuras defenestradas. A imprensa só descobriu a podridão existente por trás de cada um deles depois que se aliaram ao governo Lula, ato que se consumou como pior crime a ser cometido, com pena de se tornar alvo preferencial do PIG. Curiosamente só assim a imprensa trouxe a tona o “mar de lama” – xô Carlos Lacerda – em que Calheiros e Paulinho sempre chafurdaram.

Mas estarrecedor mesmo, a ponto de acabar de vez com a pouca credibilidade desses veículos, é a atitude similar que adotaram na tentativa de abafar os escândalos recentes envolvendo governadores tucanos, ao passo que acendem todos os holofotes para o desfecho da CPI dos Cartões Corporativos e a instalação de uma CPI da Variglog – utilizando-se do velho roteiro denuncista, dessa vez protagonizado por funcionários exonerados da Anac, exoneração pedida à exaustão pelo próprio PIG.

Em 2006 o PSDB elegeu seis governadores. Vejamos quem são eles e o que mídia esconde sobre cada um – ou tenta esconder ao máximo.

1- Cássio Cunha Lima, Paraíba: Reelegeu-se no segundo turno de 2006, todavia permanece no cargo desde meados do ano passado graças a liminares concedidas pelo TSE. Aguarda o julgamento de seu recurso uma vez que teve o mandato cassado por “duas” vezes pelo TRE-PB. A primeira cassação de Cássio Cunha Lima Cunha Lima foi em 30 de julho de 2007 por distribuição de 35 mil cheques da Fundação de Assistência Comunitária no período eleitoral de 2006, quando disputou a reeleição.

O motivo da segunda cassação é a condenação após ser acusado pelo Ministério Publico Eleitoral de abuso de poder político, por meio do jornal estatal "A União", durante a campanha eleitoral de 2006. O TRE determinou a inelegibilidade de Cunha Lima por três anos e multa de R$100 mil. A condenação vale também para o vice-governador, José Lacerda.

2- José de Anchieta Júnior, Roraima: Assumiu após a morte do governador eleito Ottomar Pinto, também tucano. É no mínimo conivente – para não dizer incentivador – com crimes perpetrados contra a União, o estado de direito e atentados aos direitos humanos praticado por rizicultores liderado por Paulo César Quartieiro, prefeito de Paracaima. A resistência ao cumprimento do decreto de homologação da Reserva Raposa Serra do Sol é uma afronta ao Estado Brasileiro que durante três anos tentou de todas as maneiras possíveis um acordo para a solução do impasse, oportunizando inclusive, o direito ao contraditório a todos os envolvidos, especialmente aos arrozeiros. Mas não é o que pensam os grileiros convertidos ao terrorismo e enaltecidos por Anchieta Júnior.

A resistência organizada por um grupo de apenas seis rizicultores tomou contornos de uma verdadeira guerrilha. Ações terroristas como o bloqueio de estradas, fabricação de bombas caseiras, pontes queimadas e cárcere privado, com o objetivo declarado de impedir o cumprimento de uma decisão judicial.

Tudo isso com o aval, nem tão velado assim, do governador.

3- Teotônio Vilela Filho, Alagoas: O ex-senador se elegeu no primeiro turno de 2006. Seu mandato vem sendo marcado pelo “choque de gestão”. Choque de gestão na visão tucana não passa de eufemismo para o fim de qualquer política pública e morte por inanição do estado que vem sendo acometido por sucessivas paralisações e greves em setores essenciais como saúde, educação e segurança.

O estado de Alagoas encontra-se sucateado e Teotônio Vilela Filho conseguiu em pouco tempo virá-lo de pernas para o ar, lançou mão de uma medida inconstitucional, arbitrária e autoritária para através de um decreto revogar leis, algumas com quase um ano de vigência, que concediam aumentos salariais amplamente discutidos com os Sindicatos de várias categorias de servidores públicos. Passou o calote nos fornecedores do Estado e nas mães do bolsa escola além da própria Assembléia Legislativa.

4- Aécio Neves, Minas Gerais: O campeão de votos do ninho tucano, se reelegeu com mais de 60% dos votos validos e é expert no que tange silenciar a imprensa. Aécio raramente aparece na mídia em situações desconfortáveis ou constrangedoras. Quando isso acontece, como no caso do “Mensalão Tucano”, a imprensa mineira é a última tocar no assunto.

Via de regra, a imprensa mineira espera um sinal de fumaça do Palácio da Liberdade para entrar na pauta, sempre na esteira da defesa do governador. Nos bastidores do Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro, existe uma azeitada máquina de comunicação e propaganda trabalhando a todo vapor para manter a imagem de Aécio intacta e em alta até as eleições de 2010.

Esse projeto de poder, que começou a ser gestado em 2002, é baseado no binômio truculência e dinheiro. Casos de jornalistas que ousaram quebrar essa regra e foram demitidos ou ameaçados existem aos borbotões. O resultado, em muitos casos, é a opção pela auto-censura como forma de sobrevivência.

Esse consenso tem sido financiado através de farta publicidade estatal. Não é a administração direta, mas as estatais que mais gastam em comunicação e publicidade. Com isso fica mais difícil a fiscalização da Assembléia Legislativa, que ainda por cima conta com uma oposição pouco coesa. “Minas é um estado com alto grau de censura. A imprensa, aqui, é porta-voz do governo Aécio.

5- José Serra, São Paulo: Embora Aécio seja o expert em calar a imprensa, é Serra o “namoradinho” dela. Na verdade a imprensa paulista parece ter um enorme “apreço” pelos governadores do estado, sobretudo se forem tucanos acostumados a engavetar CPIs como é o caso do ex-ministro da educação e ex-prefeito da capital paulista. Recentemente estourou na Europa o escândalo da Alstom, multinacional de origem francesa investigada na Suíça e na França por subornar autoridades de vários países para obter contratos lucrativos.

A Polícia Federal cita quadros importantes da hierarquia tucana, envolvidos em facilitações para obras do Metrô. As falcatruas teriam ocorrido nas gestões Covas e Alckmin. A base aliada tenta instalar uma CPI sobre o caso no Congresso Nacional, já que todas as tentativas de investigação iniciadas na Assembléia paulista são abortadas pela força da maioria serrista.

Até o momento foram lembrados David Zylberstajn, secretário de Energia do governo Covas e genro de FHC; Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, coordenador da campanha de Covas e ex-chefe da Casa Civil de seu governo; Mauro Arce, que foi secretário de Energia, presidente da Sabesp e do Dersa (governos Covas e Alckmin) e atualmente comanda a pasta de Transportes do governo Serra; Andréa Matarazzo, o todo-poderoso secretário municipal de Subprefeituras (gestão Kassab), outro ex-secretário de Energia.

6- Yeda Crusius, Rio Grande Do Sul: essa é a cereja do bolo. A até 2006 deputada federal, conseguiu sobrepujar o então governador Germano Rigotto e o ex Olívio Dutra nas eleições daquele ano para surpresa de quase todos. Agora está a um passo de sofrer processo de impeachment. Caso sobreviva terá mais de dois anos de um governo cadavérico – Pedro Simon, aquele que a mídia tradicional chama de reserva moral do Senado, proferiu frase semelhante sobre o governo Lula em 2005, hoje é um dos aliados da governadora e não toca no assunto.

A Procuradoria Geral da República no Rio Grande do Sul apresentou denúncia contra 44 pessoas envolvidas na fraude do Detran. Entre elas, estão políticos do PP, PSDB, PMDB e PTB e um dos coordenadores da campanha eleitoral de Yeda Crusius, Lair Ferst. Segundo o procurador da República, Ivan Cláudio Marques, as investigações revelaram a existência de uma superestrutura criminosa que desviou cerca de R$ 44 milhões do Detran, entre julho de 2003 e novembro de 2007 (uma média de aproximadamente R$ 1 milhão por mês).

“Não estamos falando de algo ilusório”, disse o procurador ao defender a riqueza de provas levantadas pela investigação iniciada em maio de 2007 a partir de suspeitas sobre os contratos firmados pelo Detran com as fundações Fatec e Fundae, ligadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Além da descoberta da fraude, destacou o procurador, as investigações conseguiram estancar uma hemorragia de aproximadamente R$ 1 milhão/mês. Desde novembro de 2007, quando foi desencadeada a Operação Rodin, deixaram de ser desviados pelo menos R$ 6 milhões.

Quando ainda estava tentando absorver esse duro golpe, o governo gaúcho sofreu um novo baque nesta última quinta-feira (5/6/2008) com a divulgação da carta que o empresário e lobista tucano Lair Ferst escreveu para a governadora (em 2007, antes da ação da Polícia Federal, que ocorreu em novembro) denunciando uma suposta campanha difamatória contra ele e a ação de um grupo mafioso com a participação de integrantes do governo.

A carta é explosiva. Lair Ferst diz que, em virtude da visibilidade adquirida durante a campanha eleitoral de Yeda (na CPI, ele assegurou que não teve nenhum papel importante na mesma), passou a ser vítima de uma campanha difamatória por parte de um grupo de pessoas corruptas chefiadas por José Fernandes, da empresa Pensant, um dos pivôs da fraude no Detran.

Quando a situação parece ruim ainda pode piorar. No sábado o vice de Yeda, Paulo Feijó (DEMO), afirmou em escuta gravada por ele mesmo da conversa com o chefe da Casa Civil do Estado, Cézar Busatto, em 26 de maio, saber da existência de uma quadrilha no Banrisul e no Detran desde 2003. Segundo o presidente da CPI do Detran-RS, Fabiano Pereira (PT), Feijó entregou o CD para a deputada Estela Farias (PT) para que fosse ouvido em sessão da CPI – Os Demos estão discutindo qual a punição a ser imposta ao vice-governador por tal atitude!!!

Bem, se governando apenas seis das 27 unidades da federação, o PSDB consegue fazer tanto, imaginemos sua volta ao poder central – ou apenas lembremo-nos os sombrios oito anos de FFHH no limite de sua irresponsabilidade. Pena que o PIG não goste de discutir esses “assuntos”. Ocupa-se demais com garrafas de uísque cheias de dólares ou com a compra de “uma” tapioca com cartão corporaivo. Os casos envolvendo governadores tucanos não passam de “mera banalidade", ou, como diz o governador paulista José Serra, "kit PT pré-eleitoral”.








enviada por hudson



08/06/2008 19:20

COMO A MÍDIA DE MINAS GERAIS ESCONDEU CRÍTICAS A AÉCIO NEVES

Por Vilmar Berna, do Portal do Meio Ambiente

“Jornalismo é publicar o que alguém não quer que seja publicado; todo o resto é publicidade.” – George Orwell

Colegas, todos sabemos que um novo modelo de desenvolvimento e de consumo, mais sustentável e responsável e também mais justo depende fundamentalmente da sociedade saber escolher melhor seus governantes e adotar novos hábitos de consumo. Entretanto, só é possível escolher melhor se a população tiver acesso às informações democráticas e adequadas sobre o comportamento e a gestão dos seus governantes e sobre o real impacto dos produtos que consome.

Se a sociedade só tem acesso às informações positivas sobre seus governantes, e se as informações negativas lhe são negadas, então não pode ser responsabilizada pelas más escolhas que faz ao manter no poder governantes que não deveriam ter sido sequer eleitos.

Quando governantes compram a mídia para que só divulgue o que for positivo e oculte o que for negativo, quando as empresas sonegam informações sobre os reais impactos e sobre as externalidades do que produzem, fazem com que a sociedade prossiga escolhendo eleger os mesmos donos do poder e perseguindo um modelo de produção e consumo que acha o único bom e verdadeiro capaz de gerar progresso e atender às necessidades de todos.

Todos sabem das relações ocultas entre o poder e a imprensa (sempre com as raras exceções, para não sermos injustos), entretanto, também sabemos que é muito difícil comprovar essas relações e mais difícil ainda é conseguir dar divulgação adequada sobre os reais impactos do atual modelo de produção e consumo, numa mídia dependente do poder econômico dos governantes e das empresas para continuar existindo.

O impacto dessas relações ocultas na vida dos profissionais é sufocante, pois sem saber exatamente que tipo de conluio os donos dos veículos, seus patrões, estabeleceram com os donos do poder e com os patrocinadores, colocam o emprego em risco todas as vezes em que ousam mostrar o lado negativo de algum poderoso.

Existe algo de muito podre em nossa imprensa eufemisticamente chamada de livre e, pior, parece que ninguém está dando muita bola para isso, no estilo de ‘me engana que eu gosto’.

Cito dois exemplos que evidenciam essas relações ocultas. O primeiro é o episódio mostrado pela imprensa estrangeira envolvendo o potencial futuro presidente da República Aécio Neves, a TV Globo e os jornais de Minas Gerais.

O segundo exemplo é revelado pela pesquisa do EPCOM (Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação) que ao cruzar os dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com a lista de prefeitos, governadores, deputados e senadores de todo o país comprovou que os políticos de direita são os "donos da mídia" nacional.

No total, 271 políticos são sócios, proprietários ou diretores de emissoras de rádio e TV. Este número, porém, corresponde apenas aos políticos que possuem vínculo direto e oficial com os meios de comunicação – não estão contabilizadas as relações informais e indiretas (por meio de parentes e laranjas), que caracterizam boa parte das ligações entre os políticos e os meios de comunicação do país.

Vilmar Sidnei Demamam Berna é escritor e jornalista

Extraído de:

[http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/como-a-midia-de-minas-gerais-escondeu-criticas-a-aecio-neves-publicadas-no-le-monde/]

enviada por hudson



02/06/2008 18:19

FALTA DE TEMPO

Ultimamente ando ocupado com diversos afazeres, que além de me tomarem um tempo precioso vêm me impedindo de dedicar a temas que considero importantes para a sociedade brasileira e gostaria de debatê-los nesse espaço. Na verdade a cada dia me deparo com mais e mais temas que gostaria de esmiuçar e discorrer. Mas como o tempo é finito, tenho várias outras obrigações e não quero deixar meus parcos – porém fiéis – leitores sem nada para ler e refletir por esses dias, recorrerei novamente ao blog de Guilherme Scalzilli.

O Historiador assina um belo artigo sobre a tendência velada do STF de se tornar legislador, atropelando a proclamada independência entre os três poderes e o seu mal disfarçado apelo midiático em uma questão que ainda deixou patente o conservadorismo dogmático – e maléfico – de alguns fundamentalistas cristãos.


A EVOLUÇÃO É INEVITÁVEL

Por Guilherme Scalzilli



A Lei nº. 11105/2005, que permite a pesquisa com células-tronco, é restritiva e atrasada em relação às similares vigentes em outros países. Ela representa um gesto acanhado do Congresso Nacional, cujo notório conservadorismo foi vencido a custo por lobbies mais ou menos confessáveis.

Tribunais não legislam. O STF só encenou sua pantomima porque foi consultado para determinar a constitucionalidade da lei. As intermináveis ponderações normativas e os atrasos regimentais deram aspecto revolucionário a uma decisão que, em tese, já havia sido escrutinada por esferas competentes do Legislativo. Esse espetáculo um tanto soberbo do Tribunal reitera seu apego pelo vício “legislatório”, que contamina certos debates de vasto apelo midiático. Numa situação de completo desapego ideológico e ausência de vaidades, o julgamento seria rápido, desinteressante e previsível.

As pressões do fundamentalismo cristão revelam quão distantes as instituições religiosas encontram-se da realidade histórica, e o grau de malefício coletivo que estão dispostas a provocar para impor seus dogmas. O apoio recebido por elas de setores importantes da sociedade, inclusive magistrados e congressistas, demonstra uma preocupante força mobilizadora do espírito retrógrado.

A manipulação de embriões permanece uma abstração científica, ainda subjetiva e de resultados incertos. Há outros temas fundamentais e urgentes escondidos sob a polêmica. O mais imediato é a criminalização do aborto, baseada na tese de que a concepção origina um ser humano completo, independentemente do estágio celular. No campo simbólico desenvolve-se um conflito entre fé e ciência para determinar que esfera deve prevalecer em decisões envolvendo o corpo e a saúde, a intimidade e o livre-arbítrio – e que atingem, no limite, sexo, drogas, casamento, homossexualidade e outros tabus.

Em nível macro-histórico, as pressões do atraso são desimportantes, porque fadadas ao limbo. As liberdades individuais e o progresso científico estão no cerne da tumultuosa e dramática evolução humana. Eventuais ondas retroativas sempre originam, inevitavelmente, avanços ainda maiores. A luta possível (e necessária) é para viabilizá-los enquanto parecem utópicos.

A dificuldade de superar certos paradigmas ultrapassados talvez ilumine um novo caminho para a militância político-partidária, calcada em programas ainda menosprezados pelas cartilhas ortodoxas. As esquerdas tradicionais têm muito a aprender em tais circunstâncias.


Extraído de:

[http://www.guilhermescalzilli.blogspot.com]


enviada por hudson



28/05/2008 21:33

REPARAR ANTES TARDE DO QUE NUNCA

O mais belo quando idealizamos a democracia – não enquanto conceito absoluto, mas sim enquanto forma de governo, governo da "comunidade de cidadãos" – sem adjetivos, sem máscara e com objetivos claros de atender a todos os seus cidadãos, consiste na isonomia e equanimidade entre esses. A declaração dos direitos do homem e do cidadão durante a Revolução Francesa é peremptória nesse sentido. Imbuídos da filosofia iluminista, seus idealizadores vislumbravam abranger todos os homens na mesma esfera, ou seja a de entes com direitos e deveres iguais como principio universal da Democracia Moderna.

Todavia já passados mais de 200 anos da chegada de Napoleão Bonaparte ao poder e o epílogo da Revolução Francesa – curiosamente a chegada de Napoleão ao poder consolidou os avanços da Revolução ao mesmo passo que a findou – ainda nos debatemos sobre a igualdade de nossos cidadãos cá no Brasil. Não conseguimos ainda estruturar uma sociedade equânime e nem reconhecer os direitos dos povos historicamente oprimidos e marginalizados. O debate suscitado sobre o sistema de cotas para afrodescendentes e índios nas universidades públicas e privadas no mês de comemoração(?) dos 120 anos de abolição da escravatura no Brasil, mostra de forma patente, e patética, o quanto estamos despreparados para um debate de tal magnitude e concomitantemente atrasados no que tange a promoção social de grupos étnicos distintos dos europeus.

É obvio que a escravidão é um ato ignóbil em qualquer lugar ou tempo, mas como Caio Prado Júnior já salientava, na América o caráter da escravidão foi pior que na escravidão romana, pois na colonização das Américas foi considerado apenas o esforço físico quer do homem escravo quer da mulher escrava; e desta além do mais seu uso sexual. Ressaltando que em Roma o escravo não foi simples máquina de trabalho bruto e inconsciente, mas também contribuinte ativo da cultura dessa civilização. (1)


Analisemos alguns mitos que hora ou outra surgem com o intuito de desqualificar uma política pública séria e com fundamentos localizados exatamente na reparação histórica, na promoção social e no direito de grupos étnicos sem de maneira alguma ser percuciente a Constituição ou direitos de outros grupos. Um direito nunca antes reconhecido pelo Estado brasileiro. Um Estado que apenas agora desperta de séculos de apatia e inércia em relação a grupos historicamente marginalizados.

Os 10 mitos sobre as Cotas (2)

1- as cotas ferem o princípio da igualdade, tal como definido no artigo 5º da Constituição, pelo qual “todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza”. São, portanto, inconstitucionais.

Na visão, entre outros juristas, dos ministros do STF, Marco Aurélio de Mello, Antonio Bandeira de Mello e Joaquim Barbosa Gomes, o princípio constitucional da igualdade, contido no art. 5º, refere-se à igualdade formal de todos os cidadãos perante a lei. A igualdade de fato é tão somente um alvo a ser atingido, devendo ser promovida, garantindo a igualdade de oportunidades como manda o art. 3º da mesma Constituição Federal. As políticas públicas de afirmação de direitos são, portanto, constitucionais e absolutamente necessárias.

2- as cotas subvertem o princípio do mérito acadêmico, único requisito que deve ser contemplado para o acesso à universidade.

Vivemos numa das sociedades mais injustas do planeta, onde o “mérito acadêmico” é apresentado como o resultado de avaliações objetivas e não contaminadas pela profunda desigualdade social existente. O vestibular está longe de ser uma prova equânime que classifica os alunos segundo sua inteligência. As oportunidades sociais ampliam e multiplicam as oportunidades educacionais.

3- as cotas constituem uma medida inócua, porque o verdadeiro problema é a péssima qualidade do ensino público no país.

É um grande erro pensar que, no campo das políticas públicas democráticas, os avanços se produzem por etapas seqüenciais: primeiro melhora a educação básica e depois se democratiza a universidade. Ambos os desafios são urgentes e precisam ser assumidos enfaticamente de forma simultânea.

4- as cotas baixam o nível acadêmico das nossas universidades.

Diversos estudos mostram que, nas universidades onde as cotas foram implementadas, não houve perda da qualidade do ensino. Universidades que adotaram cotas (como a Uneb, Unb, UFBA e UERJ) demonstraram que o desempenho acadêmico entre cotistas e não cotistas é o mesmo, não havendo diferenças consideráveis. Por outro lado, como também evidenciam numerosas pesquisas, o estímulo e a motivação são fundamentais para o bom desempenho acadêmico.

5- a sociedade brasileira é contra as cotas.

Diversas pesquisas de opinião mostram que houve um progressivo e contundente reconhecimento da importância das cotas na sociedade brasileira. Mais da metade dos reitores e reitoras das universidades federais, segundo ANDIFES, já é favorável às cotas. Pesquisas realizadas pelo Programa Políticas da Cor, na ANPED e na ANPOCS, duas das mais importantes associações científicas do Brasil, bem como em diversas universidades públicas, mostram o apoio da comunidade acadêmica às cotas, inclusive entre os professores dos cursos denominados “mais competitivos” (medicina, direito, engenharia etc). Alguns meios de comunicação e alguns jornalistas têm fustigado as políticas afirmativas e, particularmente, as cotas. Mas isso não significa, obviamente, que a sociedade brasileira as rejeita.

6- as cotas não podem incluir critérios raciais ou étnicos devido ao alto grau de miscigenação da sociedade brasileira, que impossibilita distinguir quem é negro ou branco no país.

Somos, sem dúvida nenhuma, uma sociedade mestiça, mas o valor dessa mestiçagem é meramente retórico no Brasil. Na cotidianidade, as pessoas são discriminadas pela sua cor, sua etnia, sua origem, seu sotaque, seu sexo e sua opção sexual. Quando se trata de fazer uma política pública de afirmação de direitos, nossa cor magicamente se desmancha. Mas, quando pretendemos obter um emprego, uma vaga na universidade ou, simplesmente, não ser constrangidos por arbitrariedades de todo tipo, nossa cor torna-se um fator crucial para a vantagem de alguns e desvantagens de outros. A população negra é discriminada porque grande parte dela é pobre, mas também pela cor da sua pele. No Brasil, quase a metade da população é negra. E grande parte dela é pobre, discriminada e excluída. Isto não é uma mera coincidência.

7- as cotas vão favorecer aos negros e discriminar ainda mais aos brancos pobres.

Esta é, quiçá, uma das mais perversas falácias contra as cotas. O projeto atualmente tramitando na Câmara dos Deputados, PL 73/99, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, favorece os alunos e alunas oriundos das escolas públicas, colocando como requisito uma representatividade racial e étnica equivalente à existente na região onde está situada cada universidade. Trata-se de uma criativa proposta onde se combinam os critérios sociais, raciais e étnicos. É curioso que setores que nunca defenderam o interesse dos setores populares ataquem as cotas porque agora, segundo dizem, os pobres perderão oportunidades que nunca lhes foram oferecidas. O projeto de Lei 73/99 é um avanço fundamental na construção da justiça social no país e na luta contra a discriminação social, racial e étnica.

8- as cotas vão fazer da nossa, uma sociedade racista.

O Brasil esta longe de ser uma democracia racial. No mercado de trabalho, na política, na educação, em todos os âmbitos, os/as negros/as têm menos oportunidades e possibilidades que a população branca. O racismo no Brasil está imbricado nas instituições públicas e privadas. E age de forma silenciosa. As cotas não criam o racismo. Ele já existe. As cotas ajudam a colocar em debate sua perversa presença, funcionando como uma efetiva medida anti-racista.

9- as cotas são inúteis porque o problema não é o acesso, senão a permanência.

Cotas e estratégias efetivas de permanência fazem parte de uma mesma política pública. Não se trata de fazer uma ou outra, senão ambas. As cotas não solucionam todos os problemas da universidade, são apenas uma ferramenta eficaz na democratização das oportunidades de acesso ao ensino superior para um amplo setor da sociedade excluído historicamente do mesmo. É evidente que as cotas, sem uma política de permanência, correm sérios riscos de não atingir sua meta democrática.

10- as cotas são prejudiciais para os próprios negros, já que os estigmatizam como sendo incompetentes e não merecedores do lugar que ocupam nas universidades.

Argumentações deste tipo não são freqüentes entre a população negra e, menos ainda, entre os alunos e alunas cotistas. As cotas são consideradas por eles, como uma vitória democrática, não como uma derrota na sua auto-estima, ser cotista é hoje um orgulho para estes alunos e alunas. Porque, nessa condição, há um passado de lutas, de sofrimento, de derrotas e, também, de conquistas. Há um compromisso assumido. Há um direito realizado. Hoje, como no passado, os grupos excluídos e discriminados se sentem mais e não menos reconhecidos socialmente quando seus direitos são afirmados, quando a lei cria condições efetivas para lutar contra as diversas formas de segregação. A multiplicação, nas nossas universidades, de alunos e alunas pobres, de jovens negros e negras, de filhos e filhas das mais diversas comunidades indígenas é um orgulho para todos eles.

(1) Formação do Brasil Contemporâneo, São Paulo, 1942.

(2) Extraído do Blog do Mello [http://blogdomello.blogspot.com/]

enviada por hudson



26/05/2008 21:56

PURA CONFUSÃO NO CONE SUL

Por Morani

Assisto pela TV, através da mídia televisiva - a reunião dos líderes da nossa América Latina. Anda em curso um "plano" saido da cabeça do senhor Lula de se ter no Cone-sul uma só moeda, à moda do Euro. Ora, sabe-se que a união dos países europeus levou aproximadamente 10 anos para se concretizar e ainda assim nem todos aderiram, ou custaram a aderir como Portugal - um dos últimos a fazer parte do seleto grupo.

Além desse plano maravilhoso e "inédito", anda a caminho a formação de uma Entidade formada pelos governos sul-americanos para um sistema de defesa tupiniquim. Já tem até nome! Nome não basta. O que se deveria por à mesa de debates é a DEFESA DA AMAZÔNIA" por todos os países deste nosso Continente por ser lá que se está "parindo e crescendo" um monstrengo que abarcará, de vez, a floresta e todas as suas riquezas incalculáveis numa reserva quantitativa de dificil previsão.

Barak Obama nem se elegeu Presidente dos Estados Unidos e já demonstra "PREOCUPAÇÃO" por nossa floresta. Acho que o nobre senador norte-americano, postulante à cadeira presidencial daquele país, deveria se preocupar com os seus soldados que estão morrendo no Iraque aos magotes! Bem previa o enforcado Saddam Hussein: "O Iraque será a sepultura de muitos soldados dos exércitos invasores". Mas, não; o pretenso futuro presidente do Império Estrelado volta os seus olhos para a terra que dizem pertencer ao mundo. Vejo um desrespeito violento contra a soberania brasileira e a dos países que fazem parte da Amazônia. Eles não cuidaram do "oeste" norte-americano, que poderia ser considerado "patrimônio mundial", e agora desejam "ardentemente" intervir em território latino com a desculpa de preservar o "Pulmão do mundo" da sanha de "invasores" e de "depredadores" como se eles já não tivessem desviando nossas riquezas - plantas, minérios e animais às caras de nossas autoridades?

Lá existem grupos enormes de estrangeiros ocupando tudo e exigindo que tribos sejam transmudadas em "Nações Indígenas". Há locais amazônicos em que nem um só brasileiro tem acesso! Descalabro, afronta, terrorismo hediondo. Então, pouco falta a que os "olhos grandes" das nações amigas, acima da linha do Equador, troquem os "olhos" pelas mãos e se assenhorem de vez de nossa (será mesmo nossa?) Amazônia.

Fraternos abraços de um tu(piniquinho) preocupado e atento, mas desarmado diante a tanta ganância.


Morani é escritor, radicado em Nova Friburgo, RJ

enviada por hudson



22/05/2008 11:13

LIÇÕES DO REFERENDO AUTÔNOMO

Por Lucas Rafael Chianello

Como já foi dito em artigos anteriores neste blog, a Bolívia é um país que tenta existir. A luta por sua existência passa por uma análise que a grande mídia não se dará ao dever de informar aos seus leitores, pois tratar dessa visão diferenciada e histórica não interessa aos anunciantes comerciais, sustentáculos da desinformação.

Não existe regras elencadas em artigos sobre como se dá um processo de elaboração de uma Constituição. Por esta ser a lei maior que venha a representar a vontade de um povo de um país, deve nascer de uma assembléia constituinte, na qual o povo, de acordo com sua vontade, edificará juridicamente o Estado e seus objetivos, que, por uma razão óbvia, devem contemplar os anseios populares.

Ao ser julgado pelo assalto ao Quartel de Moncada, Fidel Castro, em sua defesa, foi sábio juridicamente ao argumentar que ao contrário do que requeria a acusação não houve agressão a um poder constitucional do Estado cubano naquela época, pois “legítima é a constituição que emana diretamente da soberania popular”. Eis umas das palavras pronunciadas por Fidel Castro em sua defesa, haja vista ele ser advogado.

Tanto de acordo com a concepção de mundo dos seus editores como de seus anunciantes, para a grande mídia o grande culpado pela agenda separatista que tem pautado a Bolívia nas últimas semanas é o Presidente Evo Morales, um índio insolente que nacionalizou o gás e permitiu à sua população elaborar uma nova Constituição que somente entrará em vigor se for aprovada mediante o sufrágio universal. Entretanto, quando vimos os meios de comunicação noticiarem que a elaboração do Estatuto Autônomo do Departamento de Santa Cruz é legítima por preencher seus requisitos jurídicos?

Mais uma vez, cai a máscara da grande mídia, que revela toda a sua parcialidade escondida no mito da imparcialidade. Seu lema é: “à direita, presunção de veracidade, à esquerda, presunção de sabotagem”. Não houve em nenhum telejornal ou na imprensa escrita qualquer imagem de cidadãos bolivianos mostrando para as câmeras de emissoras internacionais cédulas de votação do Estatuto Autônomo de Santa Cruz já preenchidas com o SIM antes de serem depositadas nas urnas. Talvez seja por isso que o índice de aprovação do Estatuto Autônomo tenha atingido 85%, enquanto a abstenção chegou a 35 pontos percentuais.

Além do flagrante desta lamentável atitude, pergunta-se: qual assembléia constituinte elaborou e deliberou pela votação do Estatuto Autônomo? Se nenhuma assembléia o fez, não existe legitimidade popular e política para o Estatuto ser válido para as pessoas.

Ao julgarmos os fatos políticos, precisamos da maior compreensão histórica possível, ainda mais se tratando de outros países, por uma questão de respeito. Se aprendermos história e política com a grande mídia, além de estarmos fadados ao desrespeito com os outros países, estaremos repetindo argumentos mercadológicos e conservadores, sequazes do status quo, enquanto devemos estar ao lado dos transformadores sociais.

Lucas Rafael Chianello é companheiro de lutas populares aqui em Poços de Caldas, estudante do curso de Direito da PUC-MG e presidente da ACJC. Também é o responsável pelo blog Além da Grande Mídia.
(www.alemdagrandemidia.blogspot.com)

enviada por hudson



19/05/2008 10:25

OS AVANÇOS SÃO POUCOS, MAS TÊM DNA: DO LULA

Por Chico Hugo

Ricardo Kotscho, que se esforçou a vida inteira para se tornar jornalista, passou, em tempos de Zé Dirceu, pelo andar onde Lula despacha e se declara agora "...sem poder, sem cargo, sem carteira assinada, sem crachá...", ocupou o espaço no IG deixado pela conversa fiada(sic) do Paulo Henrique AntiDantas Amorim, mas não está satisfeito: quer chegar à Veja.

Conseguiu uma "exclusiva" de quem não pode ver microfone e câmeras para deitar falação. Em oportuna hora, para o entrevistado.

Isso em um bom momento do presidente nordestino Lula, de quem discordo em tantas coisas sem contudo ser idiota ao ponto de não constatar o quanto seu governo está sendo melhor que o do antecessor.

Até porque, não há mérito em governar melhor que Dom Fernando, o Desditoso.
Na entrevista juntou-se "a fome com a vontade de comer": Kotscho e FHC precisam de claque.

Não se falou do valor das aposentadorias dos interlocutores pois alguém poderia ficar constrangido. Ou nós todos!

O objetivo do PIG, agora que viu frustrado todo o esforço para desmoralizar Lula, é atribuir a Dom Fernando, o Desditoso, tudo de positivo que acontece no Brasil hoje. Mas o DNA é do Lula. Com barba e tudo.

Continua o PIG a tratar o povo como um bando de Homer Simpsons. E porque os brasileiros são quase todos homersimpsons, conclui o PIG, é tão alto o índice de aprovação ao governo e ao próprio Lula.

Os equívocos do governo Lula são percebidos pela esquerda histórico-consciente, mas não interessam ao PIG.

Os avanços para o socialismo são tímidos e não há como saber se estão no limite do possível.

Para falcatruas entreguistas, FHC chegou confessadamente "ao limite do impossível". Nem chegou a ruborizar.

A permanência no Poder, objetivo que torna todos os governos "farinha do mesmo saco", isto é, de direita... bem, a permanência no Poder pode ser objetivo de um homem, de um grupo ou de um partido.

Legítimo, nas democracias, quando não se sobrepõe a tudo o mais.

Lula descartou o terceiro mandato. Mas o PT – cheio de grupos –, não!

Chico Hugo, colaborador do Blog do Hudson. É educador e brasileiro consciente. Santos - SP
chicohugo@superig.com.br

enviada por hudson



15/05/2008 21:14

RESPOSTA AO AMIGO HUDSON

Por Morani

Li na íntegra o comentário também inteligente desse cidadão que é diretor de uma entidade de nome AMERICA XXI. Creio que o numeral romano diga respeito ao nosso século, e o nome AMÉRICA se refira a nossa América do Sul. Trata-se de um casamento perfeito. Será essa entidade mais uma ONG? Quais os objetivos, se confirmada a suspeita de que possa ser uma dessas muitas entidades que grassam Brasil afora? Além de Diretor da América XXI, de que se ocupa o referido senhor Luis Bilbao? Por ventura, um sociólogo? Um cientista político? Ou um cidadão voltado aos interesses tão desejados por todos os países do Cone Sul de uma trajetória de paz, de autodeterminação, de liberdade de ação e da predominância dos Direitos inalienáveis de seus governos tomarem os rumos mais adequados às suas economias e aos seus desenvolvimentos?

As nações poderosas e interessadas, através de comunicados verbais dos seus dirigentes maiores, não venham opinar e até intervir, seja política ou economicamente. Boicotes e outras medidas sujas, nos moldes característicos às suas intervenções, não devem ser aceitas, mas repudiadas. Repudiadas, sim, o com vigor autoritário que deva ter uma Nação livre. Mas a persistirem as dúvidas devemos nunca esquecer de que a ONU – a Entidade maior que congrega todos os interesses heterogêneos dos países que lhe dão corpo jurídico e físico – não tem mais forças morais a impedir tais possíveis intervenções, sejam de quais naturezas se apresentem aos olhos do mundo.

Penso que as "OLIGARQUIAS" há muito deveriam ser motivo de acalorados debates num Congresso Internacional patrocinado por Entidades que conjuguem todos os interesses comerciais de todos os países. Essa situação nos remete aos tempos primevos os das relações comerciais das Nações como o Brasil, por exemplo, ao tempo dos seus primeiros passos na direção da autonomia industrial, comercial e econômica, e, ainda, das suas relações diplomáticas com os países interessados em nossos produtos.

Agora, falando da Bolívia de Evo Morales: será bom para o país irmão a autonomia que se desejam os departamentos de Santa Cruz de La Sierra, no topo daquelas intenções, mais Beni, Pando e Tarija? Se há um "Plano" diabólico, patrocinado pelos EUA através da CIA, para fragmentar o país, então todos os demais países da periferia deverão dar a resposta convincente de que aqui como em Cuba, onde não puderam intervir diretamente, mas economicamente, não será diferente.

Há muito venho sentindo que além da Bolívia com suas riquezas, a Venezuela de Hugo Chávez e o Equador serão alvos do poderio dos imperialistas norte-americanos e, quiçá, dos seus sócios europeus. O Paraguai que se cuide, mas contando com a ajuda de todos os outros.

Essas nações, acostumadas a invadir territórios estrangeiros (Iraque), agora se voltarão contra o Irã – promessa de qualquer dos dois que forem eleitos Presidente dos Estados Unidos. Serão três frentes: Iraque, onde está sendo derrotado lentamente; Irã, país em que o fanatismo religioso não permitirá facilmente uma intromissão estrangeira, venha de onde vier.

A liderança verdadeiramente indígena de Evo Morales da Bolívia explicita a autoridade do Presidente. Infelizmente, no nosso país não há uma liderança como a que existe no país vizinho. Os nossos índios são "liderados" por religiosos estrangeiros, que existem muito mais na região do que as autoridades militares tão necessárias nas fronteiras imensas desse nosso Brasil.

CAPITALISMO – A implantação do capitalismo na maior parte das nações do mundo se deve exclusivamente ao "fracasso" da ideologia comunista naqueles países que poderiam fazer face à arrogância capitalista. Este sistema "pariu" um filho "bastardo" e "monstrengo" – a globalização – gestado nos subterrâneos dos entendimentos havidos na Reunião de um grupo de "doutos" da economia mundial na Suíça.

Realmente o mundo capitalista não pode prescindir de fazer guerra, e como diz diretor do América XXI, Luis Bilbao: "A economia capitalista não pode respirar sem ela" e eu acrescento, nos limites da minha ignorância, sobre o assunto em pauta, que a prova foi dada no ataque às forças da FARC fora dos limites de fronteira colombiana, tudo arquitetado por "FORÇAS ESTRANHAS", num verdadeiro acinte de desrespeito a esses limites fronteiriços.

Diz-se haver em nosso território grupos desse exército acantonados ao abrigo de nossas florestas, facilitando o tráfico de entorpecentes dos quais subsistem essas forças armadas paralelas. Admitamos isto! Em que pode afetar o poderio da nação "estrelada" ao norte do nosso continente a presença desses soldados em nosso território? Compete a nós, somente a nós tomar as devidas providências dentro dos trâmites diplomáticos a serem usados.

O capitalismo tem que ser imposto às nações do Cone Sul, como foi no tempo de Fulgêncio Batista, esbirro dos norte-americanos, dentro de Cuba. Em Cuba havia um líder jovem e destemido que com um pequeno exército destituiu o imperialismo dominador naquela ilha, a Princesa das Antilhas. E aqui?

Faltam ao "Grupo dos 4" juntarem-se a eles lideranças políticas de outros países da América do Sul, principalmente as do Brasil tendo à frente o Presidente LULA. Parece-me ser também péssimo parceiro, e só o sendo quando os seus interesses sobrepujem àqueles dos países irmãos, que batem de frente aos poderosos à caça de desestabilizar governos eleitos pela vontade e soberania populares, como o dele.

Por que não podem as nações "democráticas" (Oh termo!) se unir com o objetivo precípuo de por um basta nessas intromissões, já de anos e anos, levadas de roldão pelas chamadas nações do Primeiro Mundo? A América do Sul não serve como "LATRINA" a essas outras "democracias globalizadas". Há que serem respeitados os esforços ingentes dos que aqui desejam "crescer" mantendo distribuição de renda real e direta; pagarem suas dívidas (para mim impagáveis); manterem o equilíbrio social abrindo as portas aos investidores que cheguem para aumentar o número de empregos, e não para se locupletarem apenas dos juros mais altos do mundo pagos ao "capital viajor", que aqui vem "dormitar" para no dia imediato, ou na semana imediata levantar vôo como a Phenix saída das cinzas.

A Paris do século XVIII, com seu povo miserável, que deveria comer "brioche", no dizer da indigitada rainha Maria Antonieta, pegou em armas, fez derramar muito sangue, decepou cabeças que só tinham "merde" dentro, impondo um regime de Igualdade, Fraternidade e Liberdade. A "Comuna" saiu vitoriosa, impôs-se, mas os seus principais líderes subiram ao cadafalso onde perderam igualmente suas cabeças. Podemos permitir isto aqui onde às revoltas foram poucas e sem muita influência nas amizades dos países desse mesmo Continente? E se houve, sempre tiveram as "mãos sujas" de interesses diversos e estranhos.

Senhor Luis Bilbao sou um eterno preocupado aos problemas de nosso Continente, e não só aos do Brasil. Aqui ficam minhas impressões e minhas simpatias aos povos indígenas da Bolívia, porque tendo ascendência indígena, por parte de pai (minha bisavó era índia de vida tribal), não posso me subtrair ao apoio, mendigo e capenga, que vejo necessitar o governo do Líder Evo Morales. É preciso, sim, fecharmos as nossas portas aos cães de guerra açulados por Washington.

Morani é escritor, radicado em Nova Friburgo, RJ


enviada por hudson



13/05/2008 12:47

FALSAS EXPLICAÇÕES SOBRE RAPOSA SERRA DO SOL

Sobre Raposa Serra do Sol alguns argumentos vêm sendo vinculados em conjunto para explicar, em vão, o preconceito de nossa elite em relação à reserva indígena com o intuito de criar um imbróglio que postergue a efetivação da reserva. No entanto analisados separadamente não são tão diversos de outros problemas enfrentados pela sociedade brasileira e ainda não equacionados.

Primeiro argumento: O direito dos antigos proprietários de terra da região

O fato de haverem ali posseiros, proprietários de terra – notadamente arrozeiros – que teriam seus direitos garantidos e resguardados pela Constituição. Bom. Faz parte do projeto original ressarcir essas famílias, relocando-as para outros lugares fora da Reserva. Não entrarei aqui em detalhes espinhosos como o fato de muitas dessas famílias descendentes de sul-rio-grandenses, afirmarem estarem naquela região de Roraima há mais de um século; fato discutível pois há bem menos que isso outras regiões do Sul e do Centro do Brasil não haviam sido colonizadas. Notadamente o interior de Santa Catarina e do Paraná – nesse último sua colonização efetiva deu-se após década de 1950 -. Ou então Mato Grosso – de colonização ainda mais recente –, incluindo o atual Mato Grosso do Sul,entre muitas outras. Há ainda denuncias de rizicultores se apossando de terras após a FUNAI finalizar estudos de identificação da área.

Outro ponto a comentar reside no fato da grilagem ser praticada em larga escala no Brasil, onde fazendeiros invadem terras da União, e de forma ainda mais escandalosa na região amazônica onde a imensidão de terras e florestas virgens dificulta uma maior fiscalização por parte das autoridades competentes. Não é rara a apresentação de documentação falsa visando justificar a ocupação dessas terras.

Há no Brasil desde sempre um conflito por posse de terra. No entanto o que fica patente por traz do discurso hegemônico, é a falta de um debate sobre a questão fundiária, o cerne do conflito entre grileiros e União.

O professor Porto Gonçalves identificou em seu recente trabalho – Quando novos personagens entram em cena , abril 2008 – que 54% dos conflitos por terra acontecem na Amazônia, 26% no Centro-Sul e 20% no Nordeste.

Um relatório dos Conflitos no Campo do Brasil, promovido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2007 foram mortas 28 pessoas em conflito por terra no país, em 2006 foram 39 mortes. Há ainda uma lista com inúmeros trabalhadores rurais, lideranças sindicais, comunitárias e religiosas marcadas para morrer.

Em janeiro deste ano a organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) divulgou relatório em que afirmava que a violência no Brasil tem migrado dos grandes centros urbanos para o interior dos estados. Cidades como Tailândia, no estado do Pará, e Coloniza, em Mato Grosso, estão se tornando bastante violentas. A impunidade é a principal causa da violência no campo, observa o relatório.

O Estado possuí o dever de fazer cumprir a lei e não pode furtar-se disso por conta do direito a propriedade privada, caso essa busque se sobrepor ao interesse coletivo.


Aqui colocarei dentro do mesmo argumento um outro item. Muita terra para pouco índio:

Também faz parte dessa argumentação que 1,7 milhão de hectares de terra. para cerca de 20 mil indígenas além de ser exorbitante dividiria o estado de Roraima e feriria sua posição enquanto Unidade Federativa. Nesse ponto se esquecem os defensores de tal argumentação que Roraima era até 1988, Território Federal e só então, com a promulgação da Constituição naquele ano, foi elevado à condição de estado, com sua implantação efetivada em 1º de janeiro de 1991, com a posse do primeiro governador eleito, brigadeiro Ottomar de Souza Pinto. Não é preciso dizer que as populações indígenas atendidas pela homologação da reserva habitam o território bem antes desse ínterim. No mais, Roraima ainda contará com um espaço físico comparável a Pernambuco, onde reside uma população dez vezes maior.

A terra indígena Raposa Serra do Sol, que abrange 7,79% de Roraima e onde vivem 18.992 índios em 194 comunidades, além de assegurar as condições de existência futura a 5 povos indígenas, garante terra a 21,4% população de Roraima que nela vive e trabalha.

Segundo argumento: O direito do indígena se integrar à sociedade brasileira

“As diferentes etnias indígenas existentes em Raposa Serra do Sol são cidadãos brasileiros e têm o direito de estarem inseridos dentro do atual sistema político e econômico, sujeitos as mesmas leis que qualquer cidadão e compartilharem dos mesmos direitos”.

Essa retórica é verdadeira falácia. Não é verossímil e é superficial. É do conhecimento de todos que as populações indígenas na América em geral e no Brasil, passaram pelo maior genocídio da história – genocídio físico e cultural – quando foram dizimados milhões de seres humanos e os poucos que restaram se virão obrigados – não tiveram escolha – de se aculturarem, de incorporarem a cultura,a religião e as tradições européias.

Dizer agora que os índios têm o direito de se integrarem à sociedade brasileira não reconhecendo um espaço que lhes é devido, é prova de existência do vezo de impor-lhes a dita civilização.É “civilizá-los” independente de sua vontade. Não reconhecer que esses povos necessitam de reservas próprias para manter viva sua identidade cultural é a mesma forma de genocídio da sua cultura praticada no passado. Caso as etnias Macuxi, Taurepang, Wapixana e Ingaripó de posse da reserva – o termo posse é apenas uma alusão, visto que as terras continuariam a pertencer a União – resolvam se aculturar e se integrar à dita “civilização”, essa seria uma decisão deles próprios, tomada por eles e não imposta como muitos ensejam. Portanto a falácia de que essas etnias são de brasileiros e portanto estão obrigados a adquirirem nossos conceitos e modos, obscurece o debate e impede seu aprofundamento, não contribuí em nada a reconhecer os direitos dos povos autóctones e as mazelas que sofreram por séculos e séculos de esbulho. Não podemos nos esquecer que invadimos, ocupamos e expropriamos seu espaço como se fosse terra de ninguém.

Terceiro argumento: A homologação da reserva em forma contínua representa ameaça a soberania nacional

Um sofisma. No entender – ou pelo menos no que expõe de forma sofrível alguns setores das Forças Armadas comungadas com a oposição de direita-farisaica – a soberania nacional estaria ameaçada com a homologação da reserva em forma contínua como definiu o governo federal. Nessa visão tacanha, a reserva seria porta aberta para contrabando de drogas e madeira, minerais preciosos e minérios raros, ou então para grupos “terroristas”. Esse argumento não resiste à analogia do que realmente acontece em nossos grandes centros urbanos, em muitos dos quais o tráfico de drogas ou as milícias já se estabeleceram como poder paralelo diante da omissão do Estado – onde o Estado não ocupa seu lugar, outra instituição trata de ocupá-lo.

Quanto ao contrabando de madeira, sabemos que isso ocorre em menor ou maior escala em toda a região amazônica e não seria privilégio da reserva.

Já os minerais e minérios, respondo a falsa argumentação com uma pergunta. A quem pertence nossas minas de manganês e importantes jazidas de ouro na mesma região norte do Brasil? Tomo a liberdade de eu mesmo responder. A empresa Vale do Rio Doce – ou agora simplesmente Vale – empresa de capital aberto e com participação de consórcios internacionais.

Na verdade infelizmente há tempos estamos perdendo nossa soberania nacional. Enquanto se alardeia que a homologação em forma contínua da reserva será empecilho à soberania nacional, existe um silêncio ensurdecedor e preocupante sobre a compra de milhões de hectares de terra por empresas transnacionais ao ano, sem nenhum controle por parte do governo. Sequer há dados oficiais sobre a quantidade de hectares em mãos dessas empresas. Será que isso não se constituí em esvaecimento da soberania nacional? Por que os setores das Forças Armadas comungados à oposição de direita-farisaica, o PIG (Partido da Imprensa Golpista) ou algum ministro do Supremo Tribunal Federal não se pronuncia sobre um tema tão grave.

Quanto à entrada de grupos terrorista em território nacional, não precisamos de tanto, já temos os nossos. Ou o que dizer dos últimos atos de posseiros da região? A utilização de bombas de fabricação caseira, a queima de pontes, atentados e ameaças a lideranças e comunidades indígenas pelos fazendeiros para se manterem ilegalmente na Raposa Serra do Sol, numa clara afronta ao estado democrático de direito. Isso não se configura em sedição e ato terrorista?

Ademais, a Constituição garante acesso irrestrito das forças Armadas em qualquer parte do território nacional e já existem bases militares na região. Bases que não seriam afetadas com a homologação das terras contínuas.

Quarto argumento: A presença de ONGs estrangeiras na região

Esse sim um fato que pode ter implicações graves se ficar comprovado que essas ONGs atuam em beneficio próprio, ou de organizações internacionais em detrimento dos interesses dos povos da região. Todavia ainda necessita de maior investigação sobre tais denúncias. Se comprovadas o Estado brasileiro tem todo o direito de proibir a presenças dessas na região. Instrumentos jurídicos para tanto não faltam.
De fato o que é imperioso hoje é avançar no que tange a fiscalização de ONGs, mas mais uma vez é um problema que não está localizado apenas na reserva Raposa Serra do Sol, mas em todo o território brasileiro. Muito embora várias ONGs façam um trabalho sério e competente em áreas abandonadas pelo Estado. Talvez venha daí uma relação complexa dos políticos com essas organizações. Uns utilizam delas e as financiam como aparelho eleitoral – claro que essas não são as sérias – ao passo em que sentem ojeriza pelas que realizam um trabalho independente.


enviada por hudson



12/05/2008 15:58

APOIO ÀS ETNIAS INDIGENAS DE RORAIMA E À CRIAÇÃO DA RESERVA

do Instituto Socioambiental

Instituições brasileiras de destaque como a CNBB, SBPC, ABONG, FDDI, Instituto Ethos e ABA entre outras, divulgam nota de apoio à retirada dos invasores da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol e exigem que se respeite o Estado Democrático de Direito em Roraima. O abaixo-assinado está aberto à adesão de instituições e pessoas. Leia o texto na íntegra e as adesões já recebidas.

Nota de apoio

Em vista do debate que vem ocorrendo no STF e pela mídia acerca da demarcação e da desintrusão da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, os abaixo-assinados têm a declarar o seguinte:

Desde a colônia, reconhecem-se os direitos dos índios sobre suas terras, direitos que figuram também em todas as Constituições Brasileiras desde 1934.

Desde a colônia também, os interesses econômicos e a cobiça de territórios encontraram subterfúgios para eludir a aplicação dessas leis. É por causa dessa cobiça que as populações indígenas no Brasil mais numerosas se encontram para além da antiga fronteira econômica, tendo sido dizimadas nas regiões de antiga colonização. A Constituição de 1988 explicitou os direitos dos índios sobre suas terras e afirmou o caráter originário desses direitos. É inconcebível que neste novo milênio, se recorra outra vez a casuísmos para expulsar os índios das áreas que passaram a ser cobiçadas, repetindo assim práticas que deveriam nos envergonhar.

A ocupação tradicional indígena sobre a extensão integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol é comprovada por copiosa documentação histórica e foi determinante para a definição da fronteira brasileira com a Guiana. Mais de 18 mil índios Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona vivem nessa área, organizados em mais de uma centena de comunidades, que praticam suas línguas e costumes.

O processo de demarcação dessa terra se desenvolve desde o fim dos anos 1970. Foi identificada pela Funai em 1993, com a extensão atual, depois foi demarcada administrativa e fisicamente durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1998) e finalmente homologada pelo governo Lula em 2005, tendo sido rejeitadas todas as contestações apresentadas.

A quase totalidade de não-índios que chegaram a ocupá-la de boa fé foi indenizada ou reassentada e a resistência à desintrusão da área se reduz a um pequeno grupo de arrozeiros, que se instalou ao sul da Terra Indígena no início dos anos 1990 e ampliou sua área de produção, mesmo sabendo tratar-se de terras de propriedade da União.

Não existe nenhuma cidade instalada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, mas apenas uma vila, com a quase totalidade da população atual sendo indígena. A Vila Surumu foi criada por fazendeiros que já saíram da Terra Indígena e falta apenas a Funai indenizar 11 moradores não-índios. A vila de Uiramutã, sede do município de mesmo nome, criado em 1995, foi excluída da Terra Indígena em 2005. A maior parte dos habitantes da sede deste município são moradores da aldeia indígena Uiramutã. Havia três bases de garimpo chamadas Socó, Mutum e Água Fria, as quais, com a retirada dos garimpeiros em 1994, passaram a ser reocupadas por indígenas. A Funai indenizou e retirou todos os não-índios e hoje essas localidades estão totalmente integradas às aldeias.

As terras indígenas são bens de propriedade da União, indisponíveis e inalienáveis, e hoje prestam relevantes serviços ambientais ao País, ao proteger as florestas contra o avanço do desmatamento, que destrói as fontes de água, altera o regime de chuvas e elimina a biodiversidade.

A Constituição preconiza a harmonia entre o pleno reconhecimento dos direitos indígenas e a presença do Estado nas Terras Indígenas, inclusive para a promoção da defesa nacional em áreas situadas em faixa de fronteira, que diz respeito à indispensável proteção do território e da própria população indígena. Hoje há bases militares em várias terras indígenas, inclusive em Raposa Serra do Sol, e parte significativa dos soldados é indígena.

Raposa-Serra do Sol não é a única e nem a maior Terra Indígena situada em faixa de fronteira; a demarcação dessas terras contribuiu para a regularização fundiária, reduziu conflitos e não criou qualquer dificuldade para a atuação do Estado, e das Forças Armadas em particular, mesmo em regiões mais críticas, como a fronteira com a Colômbia.

Nunca surgiu em nenhuma Terra Indígena qualquer movimento que atentasse contra a integridade do território nacional, nem qualquer ação insurgente contra o Estado brasileiro.

A área de Raposa-Serra do Sol representa 7,7% do território de Roraima, sendo que uma parte com dupla destinação (área de conservação e terra indígena). O status de Terra Indígena reconhecido em 46,13% do território de Roraima tem razões históricas decorrentes da ocupação imemorial e não é discrepante da representação efetiva da população indígena no âmbito da população rural do estado.

O processo de demarcação de uma Terra Indígena não cria nada, apenas reconhece e protege uma situação de fato, qual seja, a ocupação tradicional indígena de um território. Todos os povos indígenas que habitam os locais onde hoje se encontram as fronteiras brasileiras já estavam ali muito tempo antes delas serem politicamente estabelecidas.

A existência de terras federais com destinações específicas (Terras Indígenas e Unidades de Conservação federais) em Roraima não impede a sua governabilidade e o exercício de direitos pelos demais segmentos da sociedade local sobre o seu território. Excluídas essas terras federais, Roraima ainda conserva extensão superior à do Estado de Pernambuco, onde vive uma população dez vezes maior.

Por tudo isto, os signatários esperam que o STF não tarde a se pronunciar sobre o caso, encerrando essa polêmica que prolonga conflitos desnecessários, reafirmando a plenitude dos direitos constitucionais indígenas e a sua harmonia com os interesses nacionais.

Assinam

ABA – Associação Brasileira de Antropologia

ABONG – Associação Brasileira de ONGs

Ação Educativa

Articulação de Mulheres Brasileiras

Associação Nossa Tribo

Associação Terra Laranjeiras

Centro de Cultura Luiz Freire

CIMI - Conselho Indigenista Missionário

CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia

Comitê pela Democratização da Informática do Pará

CONECTAS Direitos Humanos

Conservação Internacional

CTI - Centro de Trabalho Indigenista

Ecoa - Comissão Ecologia e Ação

Fala Preta - Organização de Mulheres Negras

FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

FDDI – Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas

FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro

Fórum Nacional de Mulheres Negras

FVA - Fundação Vitória Amazônica

Greenpeace

GTA – Grupo de Trabalho Amazônico

IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

ICV - Instituto Centro de Vida

IIEB - Instituto Internacional de Educação do Brasil

IMAZON – Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia

INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

IOS - Instituto Observatório Social

ISA – Instituto Socioambiental

Justiça Global

OELA – Oficina Escola de Lutheria da Amazônia

SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

Terra de Direitos

As adesões podem ser enviadas para comunicacao@coiab.com.br com cópia para apoiorss@gmail.com


enviada por hudson



11/05/2008 16:23

O VERDUGO DOS MILITARES

Ainda atordoado com a resposta da Ministra Dilma Rousseff, Agripino “Rabo de Palha” Maia – para entender a alcunha de “Rabo de Palha” recomendo a revista Caros Amigos edição 133 de abril desse ano – discursou na quinta-feira (08/05/2008) do plenário do Senado para relembrar um pouco de sua história na vida pública, enaltecendo a si mesmo. Fiquei comovido com a narração mnemônica sobre a forma heróica como o "Rabo de Palha" egresso da Arena se desvencilhou dos militares e foi o "primeiro" governador nordestino a apoiar a impoluta postulação de Tancredo Neves a presidência da República. Como testemunhas da verossimilhança de sua odisséia, ato exemplar de desprendimento pessoal, desprovido de qualquer tipo de ambição e dum civismo e patriotismo nunca dantes visto – chegaria, eu, a dizer que se trata mais que uma odisséia, mas sim de uma imolação –, arrolou os nomes de Garibaldi (não o Giuseppe, mas o de sobrenome Alves, hoje presidente de nossa Câmara Alta) e do califa do Maranhão, José Sarney (santo Deus, dois paladinos da democracia). Agripino do alto de sua modéstia concluiu que sem seu aval a Frente Liberal não se consumaria e ainda estaríamos vivendo o jugo do estado de exceção. Desta feita foi ele o verdugo dos militares e a subjugação foi enfim prosternada. Ao terminar seu pronunciamento enxuguei as lagrimas de meu pranto e postei-me a rogar por misericórdia a Deus por existir debaixo do firmamento povo tão ignóbil e uma nação que se nega a reconhecer seus próceres egrégios. A minha ilação para expiar tanto sacrilégio foi de que deveríamos erguer em cada rincão desse país uma praça com o nome do nobre senador. O nosso Thomas Jefferson tupiniquim.
enviada por hudson



07/05/2008 16:51

INVESTMENT GRADE

Infelizmente mais uma vez mostra-se latente a opção do governo de Luis Inácio Lula da Silva rente ao capital externo em detrimento de políticas públicas transformadoras e revolucionárias. Fato exacerbado com o anúncio por parte de uma importante agência de investimentos, de que o Brasil, enfim, galgou ao posto de “investment grade”, e o júbilo e regozijo com que autoridades tanto do governo quanto da oposição de direita-farisaica, festejaram tal acontecimento. Como se com tal anúncio o Brasil passasse a integrar o seleto grupo de “países sérios” como afirmou o nosso presidente.

O episódio seria cômico, não fosse trágico. Primeiro porque quem recomendou o Brasil como porto seguro para investimentos foi a Standart & Poors. A mesma agência recomendava bancos estadunidenses que mais tarde estariam no olho do ciclone da crise do sistema imobiliário na América do Norte. Segundo, a principal explicação dada pela Standart & Poors para elevar o Brasil a investment grade – e isso consta no seu relatório – se dá ao fato do país ter mantido por mais de uma década a mesma linha de política macro-econômica. Equivale a dizer que o Governo Lula segue os mesmos passos que seu antecessor, o governo FFHH – talvez apenas seja mais competente, ao contrario do que prega os tucanos. Terceiro, quando um presidente, oriundo dos movimentos populares, eleito com o desafio de tirar o país de séculos de exploração e espoliação, afirma categoricamente que seu sonho perseguido era ver o Brasil com a chancela de “investment grade”, fica claro porque o cenário de disputa partidária caminha para aquilo que sobejamente o cientista político Carlos Nelson Coutinho, conceitua de “americanização da política brasileira”. Ou seja, temos a opção entre duas formas de gestão política e econômica similares.

O preço que o Brasil pagou, e continua pagando, para atingir tal reconhecimento internacional é um fardo pesado demais para uma sociedade que em pleno século XXI luta pra erradicar o analfabetismo. Uma sociedade que na contra-mão de quase todas as outras no mundo – inclusive as de capitalismo mais avançado – ainda não foi capaz de discutir de forma sistemática uma reforma agrária. Milhões de brasileiros relegados à linha da pobreza ou da miséria. Sucateamento do estado. Avanço do narcotráfico como poder paralelo em várias comunidades. Degradação das relações de trabalho e redução acentuada de direitos trabalhistas e previdenciários.

Tudo isso por conta do famigerado superávit primário, pagamento da dívida externa, liberdade de ir e vir do capital especulativo e a farsa da valorização do real. Quebra de empresas nacionais, ou a simples incorporação dessas por transnacionais – no inicio da década de 1990, 2/3 das quinhentas maiores empresas brasileiras eram nacionais (privadas ou estatais), situação exatamente inversa nessa década.

O Brasil do governo Lula honra seus compromissos externos ao passo que se esquece dos compromissos internos.

Concomitante à avaliação da Standart & Poors, a Unesco divulga relatório que coloca o Brasil na 79º posição dentre os países que estão cumprindo as metas da educação básica, com universalização do ensino primário, alfabetização de adultos, paridade entre sexos e qualidade da educação. No mesmo ranking, todos os países latino-americanos "não confiáveis" ao "investiment grade" aparecem na nossa frente. Assim, Cuba aparece em 21º, a Argentina em 27º, a Venezuela em 64º, o Equador em 71º e a Bolívia em 72º.

A horrenda e cabulosa comemoração pela extinção do “risco Brasil” – ainda que por apenas uma única agência internacional – por parte de governo, Banco Central autônomo, oposição de direita, grande imprensa na figura do PIG e parte da esquerda, apenas ressalta e põe a luz do dia, o que Aléxis de Tocqueville havia predito no inicio do século XIX e Norberto Bobbio reafirma ainda hoje, a democracia liberal nos moldes como está, impõe limites por si só – o que eles omitem por serem fieis seguidores da doutrina liberal, é justamente que esse paradigma é uma abstração burguesa que se concretiza ao exprimir seu caráter de dominação de classe.

Ainda poderíamos esperar que tal recomendação – por mais que deixasse exposta a mazela que subjuga os trabalhadores – viesse acompanhada de medidas como restrição ao envio de capital estrangeiro, incentivo ao capital produtivo e maior controle sobre os capitais meramente especulativos, queda da taxa de juros,política cambial mais responsável, etc; ao menos denotaria um passo positivo do atual governo em defesa dos reais interesses nacionais. Entretanto parece ter surtido efeito oposto. Com a elevação do Brasil à categoria de investment grade, passamos a propagandear que somos um porto seguro para a especulação e gana dos mega-investidores internacionais, os mesmos que num passado não tão distante levaram a bancarrota México, Rússia e Tigres Asiáticos entre outros.

Triste é constatar mais uma vez a inexistência de debates sérios sobre o futuro do Brasil. Apenas questões pontuais ou disputas partidárias – quando não pessoais – levantam algum debate. Isso é demasiadamente pouco para uma sociedade ainda em construção e cansada de ser explorada.

Como definiu Antonio Gramsci, há uma distinção entre a grande política e pequena política. A grande política, dizia ele, é aquela que lida com estruturas, põe em discussão a ordem social, tanto no sentido de transformá-la, como de conservá-la. A pequena política é a do corredor, da picuinha, da intriga Vivemos na era do neoliberalismo uma crise da grande política. Um dos principais alvos ideológicos do neoliberalismo é reduzir a política à sua dimensão de pequena política. Estamos cansados de ouvir coisas como o “fim da política ideológica”, o “fim da utopia”, o que na verdade significa tratar a política como uma coisa que não coloque em discussão as estruturas.

E assim vivemos a nossa mediocridade política de cada dia.








enviada por hudson



01/05/2008 12:37

O ACORDÃO DE BH

Não me causou espécie a fúria e a coragem do torcida do Clube Atlético Mineiro ao tentar invadir a sede do clube após a vexatória partida contra o arqui-rival Cruzeiro no último domingo. No entanto, fico pensando, o que leva a atos desse tipo quando se trata de futebol – o que para muitos é uma religião – se comparado a passividade absoluta para outros temas. Agora mesmo está sendo costurado, na mesmíssima cidade, um acordão entre duas forças que durante anos enganaram a população dizendo-se dispares. A energia desprendida na manifestação e o tumultuo causado em frente à sede do CAM ,seria mais bem aproveitada caso tivesse ocorrido em frente ao Palácio da Liberdade, ao Palácio das Mangabeiras ou ao Paço Municipal e naturalmente, com outros objetivos.

Está sendo construído em Minas um enorme e forte palanque para 2010, como de resto em quase todo o Brasil, todavia há aqui uma singularidade e peculiaridade pertinentes ao estilo mineiro de fazer política. Ou seja, umas personagens estão usando o nome do PT e do Presidente Lula, a fim de costurarem uma aliança de proporções dantescas, entretanto, muito provavelmente nem o PT, nem Lula poderão desfrutar tal acordo.

Fernando Pimentel – atual prefeito de Belo Horizonte – não é nenhum apedeuta e tem consciência do quadro político que se desenrola para 2010 no plano nacional. Sabe que se optar por sair candidato ao governo de Minas só com apoio do PT, concorrendo contra Eduardo Azeredo e/ou Hélio Costa, com um dos dois fazendo dobradinha com Aécio Neves para presidente, suas chances diminuem consideravelmente. Já pelo lado de Aécio, é importante tirar do PT a prefeitura da capital mineira e garantir um homem de confiança no cargo. A aliança entre ambos – Pimentel e Aécio – não é uma aliança entre partidos, antes é uma aliança entre personagens mirando 2010. Aécio precisa mostrar ao Brasil que é um político de consenso, capaz de conviver com as mais variadas forças político-partidárias – está aí um mote para a campanha –, em contraste ao governo Lula e as sempre grandes dificuldades que este encontra no Congresso, e à Serra, capaz de tornar antigos aliados em inimigos figadais. Para tanto um palanque no seu estado natal com forças ecléticas – digamos assim –que atravessem o espectro político institucional desde os Demos até partidários oriundos do PT, é quase imprescindível para suas ambições.

Aécio e Pimentel têm buscado maximizar forças e aglutinar o maior número possível de aliados com o intuito de se prepararem para um embate ainda maior em seus respectivos partidos – Aécio versus Serra e Pimentel versus Patrus. Ambos sabem que seu futuro político passa pelo mesmo caminho que outras personagens de força em suas agremiações e podem portanto, saírem bastante combalidos desse embate. No mais em última instancia com os dois sendo pai e mãe desse acordão/aberração – parece mais cruza entre Curupira e Mula Sem Cabeça – terão cacife de sobra para levar seus projetos pessoais para debaixo de outra bandeira partidária. Pimentel no PSB de Ciro. Aécio no PMDB – por incrível que possa parecer o tucano é o único nome com o qual o PMDB se disporia a disputar a presidência da Republica como cabeça-de-chapa.

A insistência do PT belo-horizontino em levar adiante tamanha insanidade política – entregar de bandeja uma prefeitura que controla desde 1992 – só pode se dar ao fato de Pimentel não ter compromisso algum com o partido que o elegeu e do qual faz parte há anos. O compromisso de Pimentel é com Aécio Neves. Assim se elucida o caráter oportunista do acordão. Não que o PT daqui de Minas seja exemplo de partido de esquerda ou de ética, ou que no plano nacional haja muitas diferenças entre PT e PSDB – aliás o PT caminha a passos largos de encontro com a mesma linha política dos tucanos – mas essa aliança é maquiavélica no sentido de entregar o estado inteiro as mãos de um único grupo político. Caso o Diretório Nacional do PT aprove o hediondo acórdão – coisa que a Executiva Nacional proibiu – o PT estará dando munição ao inimigo. Algumas pessoas de peso dentro do PT, já tiveram o correto discernimento sobre o fato.

Pimentel esperará pela definição do PSDB sobre quem será o seu presidenciável, Serra ou Aécio e a definição petista sobre uma candidatura própria ou não – caso o partido opte pelo não, Pimentel será articulador de uma aliança com o neto de Tancredo. Na realidade parece cada vez mais difícil o PT aceitar abrir mão da cabeça-de-chapa, por motivos históricos e óbvios.

Imaginemos a seguinte conjuntura em 2010: a)Lula com taxa de aprovação enorme, sendo o cabo eleitoral mais disputado e tendo chances de fazer seu sucessor. Ademais o partido sempre foi avesso a coligações, sobretudo as quais não é